Completo o artigo do Loures. Gostei!

Uma nova vida à sociedade civil (2)

O velho sistema político vigente no País precisa de uma reforma emergencial. No artigo anterior escrevi que o fortalecimento da sociedade civil é indispensável para fazer avançar a democracia e garantir o desenvolvimento econômico, humano e social sustentável do País. Falei do novo papel que o empresariado pode cumprir ao assumir sua responsabilidade política.

Afirmei isso por entender que, pela sua independência financeira e pela sua autonomia organizativa, talvez caiba ao setor empresarial - mais do que a qualquer outro - a iniciativa de aglutinar forças em torno da construção de um projeto de aprimoramento da maneira de fazer política no Brasil.

O argumento para que haja essa ampla mobilização é quase óbvio. O velho sistema político vigente no País precisa urgentemente de reforma. Como não haverá uma auto-reforma, isso só vai ocorrer por meio de uma pressão "ambiental" da sociedade, de fora para dentro e de baixo para cima. Essa pressão só pode partir das organizações da sociedade civil.

Refiro-me à OAB, à CNBB, a associações profissionais - engenheiros, médicos, contabilistas, etc. -, ao Rotary, à maçonaria e às centenas de entidades, movimentos, redes e espaços virtuais apartidários que surgiram nas últimas décadas como o Transparência Brasil, o Contas Abertas, a Rede de Participação Política do Empresariado e o Voto Consciente, para citar alguns exemplos.

É claro que um papel relevante nesse processo está reservado aos meios de comunicação, sem os quais a democracia correria grave risco. Por último, mas não menos importante, deve-se destacar o papel de uma instituição do Estado que faz uma ponte com a sociedade civil: o Ministério Público, que pode contribuir de forma substantiva para a mudança do atual padrão de relação entre o Estado e a sociedade no Brasil.

Empresários, organizações da sociedade civil, imprensa (lato sensu) e Ministério Público atuando convergentemente podem alcançar sinergias muito potentes para ensejar uma transformação, de fora para dentro, do nosso velho sistema político, ainda autocrático nos seus padrões de organização e nos procedimentos e muito contaminado pela corrupção. Mas só isso não basta. É preciso combinar essa pressão "ambiental" com a inclusão de novos atores na cena política, de baixo para cima.

Aqui surge o primeiro grande problema. No Brasil, os partidos ainda detêm o monopólio legal do fazer político. Esse é um obstáculo difícil de transpor, uma vez que as atuais regras não serão mudadas pelos interessados em mantê-las. Assim, é praticamente impossível mudar o comportamento partidário por meio da entrada, mesmo em massa, de novos filiados nos partidos que aí estão, a menos que tais filiados estejam suficientemente organizados e capacitados para tanto. E quem fará isso?

Aqui começamos a tangenciar uma possível solução. Se quisermos potencializar uma vertente de mudança, será necessário articular programas mais amplos de reforma da política que conectem os cidadãos em torno de plataformas baseadas na ética, na defesa e aprofundamento da democracia e na promoção do desenvolvimento. Mas não adianta fazer isso criando um novo partido, que logo sucumbirá às velhas práticas.

É necessário, portanto, fomentar novas formas organizativas, seguindo um padrão de rede não hierárquico-burocrático, capazes de funcionar como "metapartidos". Pessoas vinculadas a essas redes voluntárias poderão, então, entrar nos partidos e se candidatar a cargos diretivos e representativos. Mas só conseguirão fazê-lo se dispuserem de autoridade e legitimidade fornecidas por bases e articulações fora do domínio dos tradicionais caciques dos feudos partidários.

A pressão "ambiental" exercida de fora para dentro, combinada com a inclusão de novos atores na cena política, de baixo para cima, respaldada por redes de participação cidadã, configura-se, assim, não apenas um caminho, mas talvez o único caminho, nas circunstâncias presentes, para mudar o atual sistema político brasileiro.

Isso por certo requer muito trabalho, mas é possível. Nossa sociedade já tem os recursos para tanto. Se corretamente investidos, podem ensejar o desenvolvimento dos talentos de que precisamos para atingir tal objetivo. Teremos eleições municipais no próximo ano. Eis aí uma boa oportunidade para testar essa hipótese.

Parafraseando Kennedy, não pergunte o que o Estado ou o governo pode fazer por você, mas sim o que você pode fazer pelo País. A sociedade civil é a nova construtora do Brasil moderno. Esta é a grande mudança.
Autor: Rodrigo da Rocha Loures, presidente da Fiep, para Gazeta Mercantil - 06/09/2007